EXODUS ARTES

Termos de uso

Documento para revisão antes da publicação. Substitua os campos entre colchetes pelos dados reais da operação e revise com assessoria jurídica. Este modelo não substitui orientação legal.

1. Identificação do responsável

A loja Exodus Artes é operada por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], endereço [ENDEREÇO COMERCIAL]. Contato: [E-MAIL DE ATENDIMENTO].

2. Produtos digitais

Os produtos são arquivos digitais. Formato, conteúdo, preço e características devem ser conferidos na página de cada produto. Não há envio físico, salvo indicação expressa.

3. Cadastro e conta

O cliente deve fornecer informações corretas, proteger suas credenciais e comunicar qualquer uso não autorizado. A conta é pessoal e não deve ser compartilhada para distribuir arquivos adquiridos.

4. Pagamentos e pedidos

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, conforme os métodos apresentados no checkout. O pedido será considerado pago após confirmação do provedor. O retorno do navegador não comprova pagamento.

5. Licença e direitos de uso

A compra concede somente os direitos descritos na licença informada para cada produto. Salvo autorização expressa, é proibido revender, redistribuir, compartilhar ou disponibilizar o arquivo original como produto digital independente.

6. Entrega e downloads

Após confirmação do pagamento, o arquivo ficará disponível na área do cliente, sujeito à disponibilidade técnica e às regras da licença. Em caso de falha, contate [E-MAIL DE ATENDIMENTO] informando o pedido.

7. Cancelamento, reembolso e suporte

Solicitações serão avaliadas conforme a legislação brasileira aplicável, inclusive normas de proteção do consumidor e regras relativas a conteúdo digital. Canal: [E-MAIL / WHATSAPP].

8. Atualizações

Estes termos podem ser atualizados. Última atualização: [DD/MM/AAAA]